TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Notícias

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado do Processo de Chamamento Público nº 001/2021/SMS-FMS, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, as 10:30min, na sala do Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco, com fundamento legal na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.

Após abertura do procedimento de seleção pública de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de TERMO DE PARCERIA com a Administração Pública Municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I do Edital de Convocação.

Aberta a sessão, procedeu-se a análise técnica em duas etapas (proposta de plano de trabalho e habilitação técnica).

Desse processamento, sagrou-se como selecionada a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH, CNPJ/MF sob o nº 10.443.512/0001-86.

P U B L I Q U E – SE

São Vicente Férrer, 23 de setembro de 2021.

LEILA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE