Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer/PE – Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Inclusão Social
A Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer/PE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Inclusão Social, anuncia o Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – Lei Aldir Blanc II.
Objetivo do Edital
Este edital tem como objetivo fomentar e apoiar projetos culturais por meio da Lei Aldir Blanc II, oferecendo recursos para que artistas, grupos, coletivos e instituições culturais desenvolvam suas atividades.
Período de Inscrição
As inscrições estarão abertas de 12 a 26 de julho de 2024. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Inclusão Social.
Como se Inscrever
Para participar, o proponente deve entregar a documentação obrigatória listada abaixo na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Inclusão.
Documentação Necessária:
- Formulário de Inscrição (Anexo I): Plano de Trabalho (projeto).
- Documentos Pessoais do Proponente: CPF e RG (se Pessoa Física).
- Documentos da Empresa: (se Pessoa Jurídica).
- Demais Documentos: Previsto nos anexos e item 12 – Etapa de Habilitação.
Regras Importantes:
- Cada proponente pode concorrer com apenas um projeto.
- O projeto deve ter previsão de execução conforme cronograma descrito no edital.
- O proponente é responsável pela entrega dos documentos e pela qualidade visual e conteúdo do projeto.
- Acompanhamento das atualizações e publicações do edital nos canais formais de comunicação é responsabilidade do proponente.
- As inscrições são gratuitas.
- Propostas que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificadas.
Calendário do Edital
- Período de Inscrição: 12 a 26 de julho de 2024
- Publicação da Relação dos Habilitados: 30 de julho de 2024
- Período de Manifestação sobre Projetos Habilitados e Recursos: 31 de julho a 1 de agosto de 2024
- Publicação Final dos Projetos Habilitados e Projetos Contemplados: 6 de agosto de 2024
- Período de Manifestação sobre Projetos Contemplados: 7 a 8 de agosto de 2024
- Publicação Final dos Projetos Contemplados: 12 de agosto de 2024
- Assinatura do Termo de Execução: 13 a 14 de agosto de 2024
- Período de Crédito aos Beneficiários: 15 a 20 de agosto de 2024
- Entrega do Relatório Final de Execução da Contrapartida: Até 31 de janeiro de 2025
Informações e Inscrições
Para mais informações e detalhes sobre o processo de inscrição, visite o Portal da Prefeitura de São Vicente Férrer ou dirija-se à Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Inclusão Social, localizada na Rua Alcedo Marrocos, 123, Centro, São Vicente Férrer.
Contato
Para dúvidas e impugnações, entre em contato pelo e-mail secretariadecultura@saovicenteferrer.pe.gov.br ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Municipal: (81) 9915-88428.
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