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Política de Privacidade da Prefeitura de São Vicente Ferrer – PE

A Prefeitura de São Vicente Ferrer – PE valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos e visitantes do nosso site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Coleta de Informações

Coletamos informações pessoais quando você:

  • Visita nosso site.
  • Preenche formulários online.
  • Participa de pesquisas ou programas municipais.
  • Entra em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento.

As informações coletadas podem incluir, mas não se limitam a, nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço, CPF, e outras informações necessárias para o atendimento dos serviços oferecidos pela Prefeitura.

2. Uso das Informações

As informações pessoais coletadas são utilizadas para:

  • Fornecer e melhorar os serviços públicos oferecidos.
  • Responder às suas solicitações e dúvidas.
  • Enviar comunicações importantes relacionadas aos serviços municipais.
  • Realizar pesquisas e análises para melhorar nossas políticas e serviços.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Armazenamento e Proteção das Informações

A Prefeitura de São Vicente Ferrer – PE adota as melhores práticas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração e destruição. Utilizamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.

4. Compartilhamento de Informações

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Cumprir uma obrigação legal.
  • Proteger e defender os direitos ou propriedade da Prefeitura.
  • Prevenir ou investigar possíveis irregularidades em conexão com nossos serviços.

Em situações onde o compartilhamento de informações é necessário para a prestação de um serviço, exigimos que os terceiros cumpram os mesmos padrões de proteção de dados estabelecidos nesta Política de Privacidade.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Você tem o direito de:

  • Acessar suas informações pessoais que estão sob nossa posse.
  • Solicitar a correção ou atualização de informações pessoais incorretas.
  • Solicitar a exclusão de suas informações pessoais, exceto quando houver uma base legal para sua retenção.
  • Opor-se ao processamento de suas informações pessoais.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no nosso site.

6. Alterações na Política de Privacidade

A Prefeitura de São Vicente Ferrer – PE pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de proteção de dados. Recomendamos que você reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como suas informações pessoais são tratadas, entre em contato conosco:

Prefeitura de São Vicente Ferrer – PE
Endereço: PE-089, s/n – Centro, São Vicente Férrer – PE, 55860-000
E-mail: privacidade@saovicenteferrer.pe.gov.br

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida até que seja substituída por uma nova versão.

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