A Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Inclusão Social, publicou a Portaria nº 004, de 18 de setembro de 2024, que prorroga o prazo de inscrições para o edital da Lei Aldir Blanc, oferecendo uma nova oportunidade para quem ainda não regularizou sua inscrição no Cadastro Municipal de Provedores da Cultura.
Detalhes da Prorrogação:
- Novo prazo para inscrições: prorrogado por 30 dias, permitindo a reabertura para aqueles que perderam o prazo inicial.
- Período de inscrição: de 12 de julho a 25 de setembro de 2024.
- Publicação da relação dos habilitados: 26 de setembro de 2024.
- Recursos e manifestação sobre projetos habilitados: 27 de setembro de 2024.
- Publicação final dos projetos contemplados: 30 de setembro de 2024.
Outros prazos importantes:
- Período de recurso contra decisão de mérito: 01 e 02 de outubro de 2024.
- Publicação final dos projetos contemplados: 09 de outubro de 2024.
- Assinatura do Termo de Execução: de 10 a 14 de outubro de 2024.
- Período de crédito aos beneficiários: de 15 a 21 de outubro de 2024.
- Entrega do Relatório Final de Execução da Contrapartida: até 31 de julho de 2025.
Informações adicionais:
Esta portaria visa garantir ampla participação no processo e proporcionar mais tempo para que os interessados possam se regularizar no Cadastro Municipal de Cultura.
Para mais detalhes, entre em contato com a Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Cultura.
